decreto

Caesb altera cronograma de racionamento em parte de Taguatinga e Águas Claras

06/02/2017

GDF regulamenta lei de funcionamento de food trucks

21/12/2016

Dilma: "Fizemos escolhas porque o dinheiro é finito"

07/05/2016

Decreto regulamenta licença-paternidade de 20 dias para servidor federal

04/05/2016

Impeachment não tem base legal, diz Planejamento

14/12/2015

Governo publica decreto com bloqueio de R$ 10 bilhões em despesas

30/11/2015

Governo limita uso de carros oficiais e viagens em primeira classe

14/10/2015

Projetos pedem anulação do decreto de Dilma sobre emendas

03/12/2014

Dois meses depois, GDF não regulamenta lei contra discriminação

15/07/2013

Redução da conta de luz entra na MP da cesta básica

29/05/2013