Câmara dos Deputados
Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/08/2024
Câmara dos Deputados
Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/08/2024
Senado x STF
PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou
Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos
22/11/2023
Senado x STF
Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara
A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes
22/11/2023
Senado x STF
Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe
O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira
22/11/2023
Senado x STF
Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF
A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos
21/11/2023
Congresso
Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso
A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária
20/11/2023
Senado
PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor
Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático
19/11/2023
Senado
PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta
Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro
30/10/2023
SENADO
Pacheco rebate críticas de Gleisi sobre PEC que limita poderes do STF
Presidente do PT disse que presidente do Senado está fazendo serviço para extrema direita por PEC que limita decisões monocráticas
24/10/2023
