decisão judicial

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/01/2025

TRF derruba liminar que proibia indicação de Renan para relatoria da CPI da Covid

27/04/2021

Lira segura há 50 dias afastamento de Flordelis do mandato

13/04/2021

"Entraram com metralhadora, sem decisão judicial", diz ambientalista

26/11/2019

Indignados com críticas de Gilmar, juízes sugerem que ministro renuncie e vire comentarista

15/12/2016

Desembargador mantém bloqueio ao WhatsApp

03/05/2016

Vale recorre à Justiça para reverter interdição do Porto de Tubarão

22/01/2016

Congresso libera consulta a salário de servidores

07/01/2016