STJ
Ministra Daniela Teixeira lança livro com decisões no primeiro ano de STJ
A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal
26/11/2024
justiça
STJ confirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz
Logo após apresentar um de seus programas em 5 de julho de 2012, Valério foi morto com seis tiros quando entrava em seu veículo
20/05/2024
assassinato em 2012
Caso Valério Luiz: a justiça nas mãos do STJ
Meu trabalho é presentificar, à consciência dos julgadores, os espíritos do meu pai e do meu avô. Eles são os meus clientes
20/05/2024
Justiça
STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20
O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.
13/03/2024
Senado
Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)
03/11/2023
Justiça
Senado aprova três indicados de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça
25/10/2023
Congresso
Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha
A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ
25/10/2023
Justiça
Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles
Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês
25/10/2023
