Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprova proibição do cambismo digital
Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime a venda de ingressos por terceiros a preços superiores aos originais.
24/4/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026
Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.
23/4/2024
O "marcisismo" e a cultura do estupro
5ª turma do STJ, por 3 votos a 2, relativizou o estupro de vulnerável, não criminalizando o relacionamento entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez
13/4/2024
Cultura
Governo sanciona cotas de tela para produções audiovisuais brasileiras
Segundo o governo, "as medidas visam promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e a valorização da cultura nacional"
16/1/2024
Congresso
Senado restabelece cotas de filmes brasileiros até 2033
A Ancine vai fiscalizar o cumprimento das cotas e será ouvida junto aos exibidores e distribuidores para firmar as diretrizes dos decretos
20/12/2023
Cultura
Senado aprova prorrogação para recursos da Lei Paulo Gustavo
A prorrogação da lei Paulo Gustavo para o setor cultural brasileiro segue agora para análise na Câmara dos Deputados
14/11/2023
Congresso Nacional abraça o Patrimônio Cultural Brasileiro
OPINIÃO: Bom relacionamento com deputados vem permitindo uma melhor compreensão sobre a relevância do patrimônio cultural. Por Leandro Grass
18/9/2023
orçamento
Congresso vota crédito para Lei Aldir Blanc e reajuste de policiais do DF
Para financiamento da Cultura estão previstos R$ 3 bilhões. Reajuste das forças de segurança do DF deve ser em duas etapas
12/7/2023
luto nas artes
Lula, Alckmin e outros políticos lamentam morte de Zé Celso Martinez: "Um dos maiores da história"
Ele estava internado desde a última terça-feira (4) no Hospital das Clínicas, após ser resgatado de um incêndio no seu apartamento,
6/7/2023
Buscando caminhos através da Educação
Universidade no nosso país vem lidando com o conhecimento oriundo de uma visão de mundo branca, hegemônica e universalizante
5/6/2023
