cristiano zanin

1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade

Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.

02/09/2024

1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X

01/09/2024

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/07/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/05/2024

Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento

Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha

26/04/2024

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/04/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/03/2024

Primeira turma do STF mantém prisão de suspeitos de matar Marielle

Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter prisão preventiva dos três suspeitos de mandar matar Marielle

25/03/2024

1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/02/2024

Zanin derruba decretos municipais antivacina

Ministro suspendeu efeitos de decretos municipais que dispensavam a vacina contra a covid-19 para matrícula em Santa Catarina

16/02/2024