crianças e adolescentes

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças

Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.

24/12/2024

Contrariando governo, conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes

Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei

24/12/2024

Deputado pede responsabilização de pais que levaram crianças para atos golpistas

Pelo ECA, é crime "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.

13/01/2023

Câmara aprova estatuto da pessoa com câncer

30/06/2021

Vai à Câmara projeto que mobiliza mais recursos para acolhimento de crianças

17/09/2020

Ex-senador condenado pelo estupro de duas crianças corre risco de morte e é isolado em cela com TV

29/07/2017

As mudanças legislativas e a violência infanto-juvenil

01/07/2017

Senadores aprovam sistema de proteção para crianças vítimas e testemunhas de violência

29/03/2017

Deputados aprovam urgência para projeto de proteção à criança e ao adolescente

07/06/2016