Constituição Federal

Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito

17/02/2018

Intervenção interrompe trâmite de 149 PECs no Congresso, entre elas a que restringe foro privilegiado

17/02/2018

A intervenção federal no Rio de Janeiro e a tramitação de propostas de emenda à Constituição

16/02/2018

Marun é levado à Comissão de Ética por condicionar recursos para estados a apoio à reforma da Previdência

02/01/2018

Ayres Britto saúda instituições que "impedem desgoverno" em balanço de 2017; leia a entrevista

29/12/2017

A excrescência das conduções coercitivas e o acerto de Gilmar Mendes

27/12/2017

Reforma da Previdência: insegurança para os servidores públicos

23/12/2017

STF suspende tramitação de MP de Temer que adia reajuste e eleva contribuição previdenciária

18/12/2017

Estudo aponta queda de investimentos em áreas sociais e sugere revogação do teto de gastos

16/12/2017

PGR questiona lei que blindou com foro privilegiado ministro de Temer denunciado no "quadrilhão do PMDB"

15/12/2017