Senado
Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
Senado x STF
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado x STF
PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
Jornalismo
"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista
A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições
17/11/2023
Justiça
Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer
O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas
15/11/2023
Direitos humanos
De 2012 a 2019, mais de 5 mil pessoas foram registradas como vítimas de tráfico humano
entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher
25/07/2023
Justiça
Juiz que comandou Lava Jato promete recorrer de afastamento
Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, irá recorrer da decisão do CNJ
18/07/2023
Justiça
CNJ determina auditoria na Vara da Lava Jato em Curitiba
A auditoria também se estende aos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
30/05/2023
Crime contra a criança
Comissão aprova cadastro nacional de pedófilos
As informações serão levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro reunirá fotos e dados da pessoa condenada por crimes envolvendo menores, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
06/12/2021
