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Câmara aceita manobra do governo e antecipa R$ 15 bi em despesas
Com alteração na meta fiscal, governo conseguiu antecipar a ampliação de mais de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano
10/4/2024
Economia
Para Angelo Coronel, Pacheco salvaguardou a independência do Senado ao derrubar reoneração
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou que o trecho relacionado a reoneração da folha de pagamentos dos municípios caduque em medida provisória
2/4/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso
A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback
30/3/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Opinião
A adoção desse "reajuste nominal" dependeria da ocorrência de aumento da arrecadação que permita o aumento do limite de despesas do Poder Executivo ainda em 2024.
13/3/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
economia
Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração de 17 setores
Governo recuou após pressão do Congresso, que já havia derrubado veto de Lula à prorrogação da desoneração da folha
28/2/2024
Articulação do governo
Lula se reúne com Lira e líderes da Câmara e promete mais proximidade
O presidente Lula deve manter diálogo com a Câmara, em uma mudança na articulação do governo, segundo o líder do PSB na Casa
22/2/2024
Câmara dos Deputados
Em aceno para o Planalto, Lira chama Haddad para reunião com líderes
Arthur Lira e Fernando Haddad terão um primeiro encontro, depois de meses, marcado para a próxima semana, a convite do próprio Lira.
22/2/2024
