LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Congresso
Congresso analisa vetos sobre propaganda partidária e tratamento contra câncer
O Congresso vota em sessão semipresencial dois vetos presidenciais.
8/2/2022
VETOS PRESIDENCIAIS
Com problema no sistema de votação, Congresso vai apreciar apenas dois dos 19 vetos pautados
A próxima sessão do Congresso ficou marcada para o próximo dia 16, quando serão apreciados todos os vetos que estão trancando a pauta.
8/2/2022
Pauta da semana
Congresso se reúne para analisar vetos de Bolsonaro
O veto de Jair Bolsonaro ao projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi criticado no Congresso.
7/2/2022
Juízes do trabalho pedem que Congresso devolva MP do serviço voluntário
Anamatra enviou ofício ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugerindo a derrubada da MP 1099/2022.
2/2/2022
Duas pautas educacionais para o Congresso se preocupar em 2022
O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Novo Fundeb são duas das pautas educacionais que estão em discussão no Congresso.
1/2/2022
Articulação
PT tem reunião para debater prioridades no Congresso. Lula e Dilma devem participar
"Reindustrialização" do país, transição ecológica e reforma trabalhistas estão entre os assuntos que devem entrar na conversa do PT
22/1/2022
