SENADO
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
Reforma Tributária
Entidades do Fisco criticam indicação de SP para comitê gestor do IBS
As organizações apontam que a não indicação de um auditor fiscal para o Conselho Superior do comitê abre precedentes para politização em um órgão estritamente técnico.
22/4/2025
Municípios
Justiça do DF suspende deliberações da eleição do comitê do IBS
De acordo com o TJDFT, as deliberações feitas unilateralmente pela CNM estão suspensas e as novas reuniões sobre a representação dos municípios no comitê deve ter presença da FNP.
12/4/2025
MUNICÍPIOS
Justiça do DF vai decidir sobre impasse de municípios no comitê do IBS
Frente Nacional de Prefeitos entra com ação dizendo que Confederação Nacional de Municípios tentou conduzir o pleito sozinha, descumprindo regra estabelecida em lei.
11/4/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso
Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.
11/4/2025
Câmara
Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária
Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.
12/8/2024
AO VIVO
Câmara vota urgência para comitê gestor da reforma tributária
AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.
12/8/2024
Câmara dos Deputados
Em clima de eleição, Câmara retorna de recesso, mas deixa votações para a próxima semana
Com o retorno da Câmara, espera-se a análise no segundo semestre de 2024 do PL do Aborto, da PEC das Drogas e do processo contra Brazão
5/8/2024
premio
Participação dos contribuintes no comitê gestor do IBS é surreal, afirma Fenafisco
Presidente da entidade também acredita que há poucas chances de aprovação da reforma tributária sobre a renda ainda nesta legislatura.
22/7/2024
