SENADO
Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP
A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos
01/04/2024
Congresso Nacional
Comissão de Inteligência do Congresso vai pedir acesso à íntegra do inquérito sobre a Abin
Renan Calheiro (MDB-AL) irá assumir o comando da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência em fevereiro
25/01/2024
Ministério do Empreendedorismo
Congresso instala comissão da medida que criou Ministério do Empreendedorismo
A MP para criação do Ministério do Empreendedorismo está em vigor desde setembro, mas deve ser analisada pela comissão e votada pelo Congresso
07/12/2023
Apostas Esportivas
Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas
O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.
06/08/2023
Medidas Provisórias
Congresso instaura cinco comissões para analisar pacote de MPs
Na terça-feira, o Congresso Nacional abre uma nova temporada de análise de Medidas Provisórias por meio da instalação de Comissões Mistas.
11/06/2023
Congresso Nacional
MP do Minha Casa, Minha Vida deve ser votada nesta quarta
A MP que determina a volta do programa Minha Casa, Minha vida (MP 1162/23) deve ter o relatório votado nesta quarta-feira (31).
31/05/2023
Congresso Nacional
Presidente da comissão defende mais recursos para Minha Casa, Minha Vida em 2023
Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que o volume orçamentário de R$ 10 bilhões para o projeto Minha Casa, Minha Vida é pequeno diante do déficit.
08/05/2023
Atos Antidemocráticos
Governo calcula até 12 senadores aliados na CPMI dos Atos Antidemocráticos
O senador Randolfe Rodrigues afirma que o governo terá maioria entre os 16 senadores que compõem a CPMI dos Atos Antidemocráticos.
03/05/2023
