Transporte animal
Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.
1/4/2025
Transporte seguro
Senado: CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos
Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.
30/3/2025
MEIO AMBIENTE
Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.
27/3/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.
26/3/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente pauta criação de subcomissão para COP30
Deputada Duda Salabert propõe grupo para representar o Legislativo na preparação da conferência climática em Belém.
24/3/2025
MEIO AMBIENTE
Elcione Barbalho assume Comissão de Meio Ambiente com foco na COP30
Deputada paraense destaca evento em Belém como marco para o Brasil na agenda climática.
19/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
CÂMARA
Mãe de Helder Barbalho deve presidir a Comissão de Meio Ambiente
Comando da comissão é estratégico para o MDB do Pará, estado que sediará a COP30 este ano.
12/3/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.
11/3/2025
Sustentabilidade
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais
A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.
8/3/2025
