MEIO AMBIENTE
Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.
27/3/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.
26/3/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente pauta criação de subcomissão para COP30
Deputada Duda Salabert propõe grupo para representar o Legislativo na preparação da conferência climática em Belém.
24/3/2025
MEIO AMBIENTE
Elcione Barbalho assume Comissão de Meio Ambiente com foco na COP30
Deputada paraense destaca evento em Belém como marco para o Brasil na agenda climática.
19/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
CÂMARA
Mãe de Helder Barbalho deve presidir a Comissão de Meio Ambiente
Comando da comissão é estratégico para o MDB do Pará, estado que sediará a COP30 este ano.
12/3/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.
11/3/2025
Sustentabilidade
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais
A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.
8/3/2025
Câmara dos Deputados
MDB tenta presidir Comissão de Meio Ambiente na Câmara pelo terceiro ano
Com a COP30 se aproximando, MDB busca garantir presidência da Comissão de Meio Ambiente. Elcione Barbalho é o nome preferido.
4/2/2025
Meio Ambiente
PL do Pantanal é incapaz de impedir perda do bioma, alertam ONGs
Entidades de proteção ao meio ambienta alertam que projeto de lei do Senado não estabelece mecanismos eficazes de proteção ao Pantanal
4/7/2024