Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SENADO
Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro
Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.
12/3/2025
Visibilidade Lésbica
Presidente da CDH propõe programa de atendimento a mulheres LGBTQIAP+ no SUS
Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, deputada propõe criação de protocolos para garantir o atendimento apropriado a mulheres LGBTQIA+.
29/8/2024
Direitos humanos
Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.
20/8/2024
Virada parlamentar sustentável
Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária
Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay
23/5/2024
Senado
Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura
Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura
16/4/2024
Projeto Awire
Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara
Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.
23/3/2024
Direitos LGBTQIA+
Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado
O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação
29/2/2024
Senado
Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
