Comissão de Constituição e Justiça

Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF

Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF

13/12/2023

Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"

Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado

13/12/2023

Sabatinas de Dino e Gonet já ultrapassam 9h; acompanhe ao vivo

A CCJ do Senado sabatina tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet nesta terça-feira; senadores devem avaliar indicados de Lula

13/12/2023

Rejeição declarada de senadores a Dino no STF já supera votos contrários a Zanin

Atualmente, Flávio Dino conta com ao menos 21 votos contrários a ele no Senado; ministro terá que vencer rejeição por vaga no STF

03/12/2023

Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado

A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise

22/11/2023

Regimes específicos na tributária serão avaliados a cada 5 anos, diz Braga

Relator está em negociação para últimos detalhes do parecer da reforma; texto deve ser apresentado na terça-feira

23/10/2023

Nova lei de cotas avança no Senado e vai ao plenário na próxima semana

Projeto assegura a continuidade do programa de acesso da população negra, indígena e quilombola à universidade pública

18/10/2023

Com apoio até da oposição, Zanin já tem votos para ser ministro do STF

Zanin, que tem o apoio fechado das maiores bancadas partidárias da Casa, conquistou votos até mesmo de parlamentares da oposição

16/06/2023

Eliziane Gama deverá ser favorável à aprovação de André Mendonça

No texto, que será apresentado amanhã na sabatina da CCJ, relatora, Eliziane Gama, se mostra favorável à aprovação de Andre Mendonça ao STF.

30/11/2021