Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Senado marca para a próxima semana votação da regulamentação da reforma tributária

Projeto que regulamento novos tributos da reforma tributária terá o parecer lido na segunda (9), com votação na quarta (11)

04/12/2024

Caroline de Toni reage à retirada do PL da Anistia da CCJ: "Não descansaremos até aprovar"

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou criação de comissão especial para PL da Anistia; matéria estava pautada na CCJ

29/10/2024

CCJ do Senado aprova novo regime disciplinar para policiais federais

Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"

16/10/2024

Relator da reforma tributária cogita alterar atribuições do Conselho Federativo

Eduardo Braga (MDB-AM) assumiu a relatoria da reforma tributária e deve apresentar o plano de trabalho entre quarta e quinta-feira (16 e 17).

12/08/2023

Senado discute possíveis alterações na reforma tributária

Senadores identificaram pontos no texto da reforma tributária que podem ser alterados na tramitação no Senado.

25/07/2023