Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova celeridade no atendimento hospitalar a gestantes
Texto relatado por Chris Tonietto (PL-RJ) segue para análise no Senado.
17/11/2025
Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
Senado
CCJ aprova recondução de Gonet e indicações a STM, CNJ e CNMP
Com requerimento de urgência, nomes devem ser analisados em Plenário ainda nesta quarta-feira (12).
12/11/2025
Senado
"Mentiroso", diz Renan Calheiros sobre ex-PGR Augusto Aras
Momento ocorreu durante sabatina de recondução de Paulo Gonet na CCJ, quando o senador Izalci Lucas citou o ex-procurador.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores
Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.
12/11/2025
Fiscalização
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
9/10/2025
Anistia
Comissão de Anistia reconhece 45 anistiadas e anistiados políticos
A Comissão analisou 96 pedidos, incluindo o de Dilma Rousseff.
23/5/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
Anistia
Comissão de Anistia avalia requerimentos, incluindo de Dilma Rousseff
As sessões ocorrerão entre os dias 21 e 23 de maio, com transmissão ao vivo.
21/5/2025
democracia
Governo tem posição errática sobre ditadura, diz presidente da Comissão de Anistia
Eneá sobre memória da ditadura: Não é para passar borracha, não é para esquecer, é para lembrar para que nunca mais aconteça"
23/12/2024
