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Projeto que fixa alíquota do ICMS "será votado o quanto antes" no Senado, diz relator

Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira (31), que o projeto que fixa o ICMS, será votado "o quanto antes" no Senado Federal.

31/5/2022

Redução do ICMS em combustíveis vai direto a plenário no Senado

Após reunião com secretários da fazenda, Pacheco anunciou que o projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis será levado direto a plenário.

30/5/2022

Veja como votou cada deputado na redução de ICMS em combustíveis

Projeto que cria teto de 17% do preço do combustível para o ICMS foi aprovado com 403 votos na Câmara. Veja como cada um votou.

26/5/2022

Bolsonaro planeja vetar redução do ICMS sobre combustíveis

Presidente manifestou a intenção de vetar projeto que busca reduzir o custo dos combustíveis caso se mantenha a compensação a estados.

26/5/2022

Câmara aprova projeto para redução de impostos sobre combustíveis

Projeto de lei na Câmara dos Deputados pode permitir desconto de aproximadamente R$0,60 no litro de gasolina.

25/5/2022

Prefeitos criticam projeto que fixa teto de 17% para o ICMS: "Inconstitucional"

Atualmente, a cobrança do ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Por isso, há resistência entre os entes federativos.

25/5/2022

Projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica tem apoio de oposição, diz autor

A Câmara dos Deputados pauta nesta terça o projeto de lei complementar 18/2020 que estabelece um teto de 17% para o ICMS.

24/5/2022

Bolsonaro tem "rabo preso" com preços internacionais do petróleo, diz Lula

"O Bolsonaro precisa parar de falar bobagem, precisa parar de ficar dizendo que tem vontade de dar murro na mesa", disse Lula

24/5/2022

Governo anuncia nova mudança no comando da Petrobras após 40 dias

A Petrobras está há 70 dias sem registrar aumento no preço dos combustíveis, um dos maiores períodos nos últimos dois anos.

24/5/2022