decreto
Bolsonaro revoga 23 decretos de combate à pandemia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguirá 23 decisões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19 em 30 dias.
23/05/2022
Relatora prevê autonomia de estados e municípios sobre volta às aulas
Deputada Joice Hasselmann prevê decisão de prefeitos e governadores para determinar volta às aulas presenciais com o respeito a protocolos sanitários.
20/04/2021
