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Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.

7/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024

PEC do fim da reeleição ganha relator e começa a avançar no Senado

A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; texto também aumenta os mandatos dos políticos brasileiros

14/4/2024

Senado quer aprovar PEC do fim da reeleição até fim de 2024

A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; senadores querem aprovar tema neste ano, junto com o Código Eleitoral

25/3/2024