lava jato
TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt
Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.
15/04/2024
JUSTIÇA
CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato
Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.
15/04/2024
família adotiva
Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos
Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei
13/04/2024
SAÚDE
Intenção de doar órgãos passa a ser certificada por documento digital
O documento digital, feito em qualquer cartório no país, passa a certificar e formalizar a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.
07/04/2024
Projeto Awire
22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa
Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.
05/04/2024
Meio Ambiente
Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.
17/01/2024
Supremo Tribunal Federal
Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF
A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.
26/12/2023
Senado
Comissão aprova diretores para o BC e Senado avança em sabatinas para o CNJ e o CNMP
Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao STF e PGR, as comissões do Senado avaliam ainda outros nomes, como indicados ao BC e CNJ
28/11/2023
Senado x STF
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado x STF
PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
