CNH

Deputado critica fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Fausto Pinato afirma que o Ministério dos Transportes não dialogou com o setor e sugere protesto contra a medida.

20/3/2026

Reforma do Código de Trânsito tem 270 propostas; confira principais

Projetos apensados à atualização do Código de Trânsito contam com mudanças nos critérios de habilitação, infrações e comércio de veículos.

16/3/2026

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH

Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.

13/3/2026

CNH do Brasil alcança 298,5 mil novas habilitações emitidas

Busca pela primeira carteira cresce 360% em um ano, aponta Senatran.

3/2/2026

Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH

Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.

29/1/2026

STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.

29/1/2026

Renovação automática da CNH já beneficiou mais de 323 mil motoristas

Medida gerou economia de cerca de R$ 226 milhões.

15/1/2026

CNH sem autoescola: o que muda no Brasil e como é em outros países

Mudança aproxima o país de modelos como EUA e Reino Unido, mas sem exigir longos períodos de prática supervisionada. Europa e Japão adotam sistemas mais rígidos.

14/12/2025

Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores

Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.

10/12/2025