Ministério dos Transportes quer reduzir custo da CNH em até 80%
A pasta justifica a medida com base no alto custo para obter a CNH, que pode ultrapassar R$ 3 mil, o dobro do salário mínimo.
30/7/2025
CARTEIRA DE MOTORISTA
Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda
Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.
27/6/2025
Novas regras
Mudanças na CNH: o que diz projeto que aguarda sanção presidencial
O projeto prevê a possibilidade de financiar, com recursos de multas, CNH para pessoas de baixa renda e a obrigatoriedade de exame toxicológico para a primeira habilitação da categoria A e B.
4/6/2025
Câmara dos Deputados
Saiba o que muda com projeto que propõe toxicológico na primeira CNH
Aguardando sanção, o projeto de lei destina parte dos valores de multas para ajudar no pagamento de CNH para pessoas de baixa renda também propõe exame toxicológico nas habilitações tipo A e B (carros e motos).
31/5/2025
CARTEIRA DE MOTORISTA
Câmara aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda
Parte do valor arrecadado com multas bancará carteira de motorista para quem não pode pagar. Proposta vai à sanção.
30/5/2025
Punição
Comissão aprova suspensão de CNH e linha telefônica por pichação
O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.
29/5/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara vota CNH gratuita para pessoa de baixa renda
Além da CNH, pauta da semana no plenário inclui projetos de saúde mental e combate a incêndio florestal, entre outros.
22/4/2025
