CNH

Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas

Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.

4/11/2025

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos

Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.

1/11/2025

Ministério dos Transportes quer reduzir custo da CNH em até 80%

A pasta justifica a medida com base no alto custo para obter a CNH, que pode ultrapassar R$ 3 mil, o dobro do salário mínimo.

30/7/2025

Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda

Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.

27/6/2025

Mudanças na CNH: o que diz projeto que aguarda sanção presidencial

O projeto prevê a possibilidade de financiar, com recursos de multas, CNH para pessoas de baixa renda e a obrigatoriedade de exame toxicológico para a primeira habilitação da categoria A e B.

4/6/2025

Saiba o que muda com projeto que propõe toxicológico na primeira CNH

Aguardando sanção, o projeto de lei destina parte dos valores de multas para ajudar no pagamento de CNH para pessoas de baixa renda também propõe exame toxicológico nas habilitações tipo A e B (carros e motos).

31/5/2025

Câmara aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda

Parte do valor arrecadado com multas bancará carteira de motorista para quem não pode pagar. Proposta vai à sanção.

30/5/2025

Comissão aprova suspensão de CNH e linha telefônica por pichação

O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.

29/5/2025

Câmara vota CNH gratuita para pessoa de baixa renda

Além da CNH, pauta da semana no plenário inclui projetos de saúde mental e combate a incêndio florestal, entre outros.

22/4/2025