cesta básica

Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto

18/12/2024

Reforma tributária: regulamentação tem carne na cesta básica e armas no imposto seletivo; leia a íntegra

Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)

09/12/2024

CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo

O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos

31/10/2024

Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária

Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,

11/07/2024

Carne segue fora da cesta básica em nova versão da regulamentação da reforma tributária

As carnes e a maioria das proteínas animais continuam na lista de desconto de 60% da alíquota geral, ou seja, sem isenção de impostos

10/07/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

09/07/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

04/07/2024

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

04/07/2024

Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica

A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.

29/05/2024

Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso

A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback

30/03/2024