CCJ

Câmara retoma PEC que proíbe aborto e reforma tributária avança no Senado

Na Câmara, discussão sobre aborto retorna à CCJ. No Senado, Reforma Tributária avança, e o governo se prepara para lançar pacote de cortes.

25/11/2024

Emendas parlamentares e imunidade tributária para igrejas; veja os principais destaques da semana

Congresso analisa principais pautas da semana antes do feriado nacional do Dia Consciência Negra, na próxima quarta (20).

18/11/2024

Governistas conseguem adiar votação da PEC que impede aborto legal

O prazo para vista conjunta é de duas sessões do plenário. Portanto, a PEC que proíbe aborto pode ser votada na próxima semana.

13/11/2024

Entenda a proposta em pauta na Câmara que impede aborto até em caso de estupro

Atualmente a interrupção da gravidez é legal no Brasil em caso de risco à vida da gestante, anencefalia e estupro

12/11/2024

Após apoio do PT e do PL, Hugo Motta avança sobre o União Brasil e o PSD

Deputado do Republicanos negocia com União Brasil e PSD retirada das candidaturas de Elmar Nascimento e Antonio Brito

31/10/2024

CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo

O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos

31/10/2024

Com fim das eleições, CCJ retoma anistia a presos de 8 de janeiro

Retomada de trabalhos da Câmara dos Deputados é marcada pelo retorno da discussão sobre anistia aos presos por ataques de 8 de janeiro na CCJ

28/10/2024

Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro

Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto

23/10/2024

Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado

Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas

16/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024