REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara
Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.
23/4/2026
VÍDEO
Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1
Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.
22/4/2026
Jornada de Trabalho
CCJ da Câmara vota proposta sobre fim da escala 6x1
Colegiado avalia admissibilidade de propostas sobre jornada; textos preveem semana de 4 dias ou redução gradual da carga horária
22/4/2026
INDICAÇÃO PARA O STF
CCJ do Senado volta atrás e remarca sabatina de Messias para o dia 29
Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.
22/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso
Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.
20/4/2026
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
PEC do Banco Central: relator muda regime jurídico e blinda o Pix
Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.
17/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs
Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.
16/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta anuncia esforço concentrado na Câmara para acelerar PEC 6x1
Presidente adianta atividades da Casa para viabilizar votação da proposta ainda na próxima semana.
15/4/2026
Senado
CCJ do Senado aprova indicados ao CNJ e CNMP; votação vai a Plenário
Comissão do Senado avaliza indicações para órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público; decisão final caberá ao Plenário.
15/4/2026
