REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso
Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.
11/4/2025
ELEIÇÕES
Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição
Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.
9/4/2025
SENADO
CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos
Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.
2/4/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.
2/4/2025
ESPORTE
CCJ do Senado discute aumentar pena para brigas em eventos esportivos
O projeto, que já recebeu parecer favorável, visa aumentar a segurança nos locais de competição.
19/3/2025
SENADO
CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica
Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.
21/8/2024
Senado
Senado adia votação que transforma Banco Central em empresa pública
PEC que transforma BC em empresa pública seria votada nesta quarta; governo pediu adiamento por não concordar com proposta atual
17/7/2024
Senado
Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar
Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.
17/7/2024
Senado
Governo tenta barrar proposta de transformar Banco Central em empresa pública
PEC de autonomia financeira do BC quer transformar autarquia em empresa pública; governo Lula é contra a proposta
17/7/2024
Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
