RADAR DO CONGRESSO
PL quer a deputada mais oposicionista da Câmara no comando da CCJ
Caroline de Toni (PL-SC) só votou com o governo em 16% das vezes, segundo o Radar do Congresso. Empata com Ricardo Salles (PL-SP)
30/01/2024
Direitos Autorais
CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.
12/11/2023
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara estabelece estelionato digital como crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que prevê a tipificação do estelionato digital como crime
11/11/2023