CCJ da Câmara

Relator dará parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A prisão de Chiquinho Brazão por supostamente ter mandado matar Marielle Franco será analisada pela CCJ da Câmara a partir das 14h

26/3/2024

Caroline de Toni deve ser rifada para o PL ficar com comando da CCJ

Argumento de que deputada tem um perfil muito distante do governo é utilizado por partidos em discussão sobre CCJ da Câmara

4/3/2024

PL quer a deputada mais oposicionista da Câmara no comando da CCJ

Caroline de Toni (PL-SC) só votou com o governo em 16% das vezes, segundo o Radar do Congresso. Empata com Ricardo Salles (PL-SP)

30/1/2024

CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.

12/11/2023

CCJ da Câmara estabelece estelionato digital como crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que prevê a tipificação do estelionato digital como crime

11/11/2023

Moro parabeniza CCJ da Câmara por prisão em segunda instância

20/11/2019

Votação da prisão em segunda instância fica para a semana que vem

13/11/2019

Pacote anticrime: CCJ da Câmara tentará retomar prisão em segunda instância

20/9/2019

Divisão dos recursos do pré-sal é prioridade da CCJ da Câmara

20/9/2019

Reforma tributária é aprovada na CCJ e avança na Câmara

22/5/2019