EMBATE ENTRE PODERES
Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado aprova regulamentação das emendas Pix
Comissão aprovou projeto de Vanderlan Cardoso que institui mecanismos de transparência e controle aos repasses.
3/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025
CONDENADA PELO STF
Cassação de Zambelli volta à pauta da CCJ 202 dias após condenação
Relator deve apresentar parecer nesta terça, mas pedido de vista pode adiar a decisão. Deputada está presa na Itália e aguarda definição sobre extradição para o Brasil.
2/12/2025
SENADO
Emenda à PEC do fim da reeleição permite 14 anos de mandato a prefeito
Apoiada por outros 29 senadores, emenda de Ciro Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028 e cumpram mandato final de seis anos.
1/12/2025
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Senado não barra indicação ao STF desde 1894; Messias enfrenta pressão
Senadores derrubaram cinco indicações feitas pelo ex-presidente Floriano Peixoto. Entenda as circunstâncias históricas e políticas das rejeições e o desafio do advogado-geral da União.
26/11/2025
CONGRESSO
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10
Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.
25/11/2025
SENADO
CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP
Senadores votaram recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos.
12/11/2025
CCJ DO SENADO
Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto
Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.
12/11/2025
