CCJ

PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora

Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.

20/3/2025

Novo presidente da CCJ defende retomada do protagonismo das comissões

Empossado para conduzir colegiado, Paulo Azi quer resgatar a relevância das comissões diante do crescente volume de projetos em regime de urgência.

19/3/2025

Partidos indicam presidentes das comissões; veja a lista

Filipe Barros foi indicado pelo PL para comandar a Comissão de Relações Exteriores. PT priorizou Fiscalização e Controle

19/3/2025

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista

Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.

6/2/2025

MDB e União Brasil disputam CCJ; veja como está a corrida pelas comissões na Câmara

Principais partidos da Câmara dos Deputados antecipam articulação pelas principais comissões, que serão definidas em março.

6/2/2025

Otto Alencar vai ouvir Galípolo para decidir se pauta autonomia do Banco Central na CCJ

O senador Otto Alencar pretende ouvir o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a proposta que dá autonomia financeira ao BC

5/2/2025

Otto Alencar, Calheiros e Flávio: como devem ficar as comissões no Senado

Otto Alencar deve assumir a CCJ do Senado, Renan Calheiros pode ficar com a CAE, e Flávio Bolsonaro, com a Comissão de Segurança Pública

30/1/2025

Arthur Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar o Plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.

12/12/2024

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

12/12/2024