Senado
Republicanos e PP votam contra o governo no PL do Carf. Veja como cada senador votou
Prestes a entrar para a Esplanada, o Republicanos e o PP foram unânimes ao votar contra o governo. Texto foi aprovado por 34 votos a 27
31/8/2023
PL DO CARF
Senado aprova mudança de regras do Carf em favor do governo. Texto vai à sanção
Proposta retoma o voto de qualidade do Carf, que favorece o governo em caso de empate no conselho. Deve elevar arrecadação em R$ 53 bi
30/8/2023
Senado
CAE aprova voto de qualidade do Carf
A CAE vota nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Carf.
23/8/2023
agenda
O que estamos cobrindo nesta quarta, 23
Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf
23/8/2023
Congresso Nacional
Congresso retoma trabalhos nesta semana com foco nas pautas econômicas
Congresso retoma nesta terça-feira (1) com foco nas pautas econômicas, como a reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024
31/7/2023
Economia
Senado analisa a proposta do Carf a partir de agosto
O Senado aprecia no mês que vem a restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
19/7/2023
legislativo
Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto
Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal
16/7/2023
economia
PL do Carf fica para agosto e deve ter "debate acalorado" no Senado
Aprovado na Câmara, projeto que restabelece o voto de qualidade do Carf, deve ter um "debate acalorado" no Senado.
11/7/2023
receita federal
Câmara aprova voto de qualidade do Carf e deixa arcabouço fiscal para agosto
Projeto de lei que restabelece o voto de qualidade em julgamentos do Carf foi aprovado na Câmara, e vai ao Senado.
7/7/2023
Voto de qualidade
Advogados públicos pedem mudanças no PL do Carf
Segundo a associação, foram incorporadas ao PL do Carf novas emendas que "suprimem prerrogativas essenciais à advocacia pública federal".
7/7/2023
