Câmara

Relatora altera PL do Ensino Médio e diminui carga horária de formação básica

Senadora Professora Dorinha fez diversas alterações no texto da Câmara, incluindo uma parte que foi alvo de acordo do MEC com deputados

10/6/2024

O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo

As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária

10/6/2024

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024

Senado vai votar política estudantil e Câmara segue em compasso de espera

A semana no Congresso Nacional inicia com o Senado voltado para o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

9/6/2024

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública

9/6/2024

Candidato à presidência da Câmara, Antonio Brito promete não disputar reeleição

Brito não é o candidato de Lira, mas tem conseguido aproximar adversários e tem crescido na corrida para ocupar o cargo de Arthur Lira

8/6/2024

Frente da Bioeconomia elege prioridades em pauta da biodiversidade

Projetos da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio) serão apresentados nesta quarta-feira. Aliel Machado (PV-PR) assume o colegiado

5/6/2024

Processos contra Glauber Braga e Janones voltam ao Conselho de Ética

também estão na pauta do Conselho de Ética os  processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e André Janones (Avante-MG).

4/6/2024

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024