Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Turismo
Proposta na Câmara cria o Código Brasileiro de Defesa do Turista
O texto busca estabelecer direitos e deveres claros para proteger os turistas no Brasil, especialmente em situações de emergência.
8/3/2025
Projeto de lei
Símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ podem ser proibidos
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.
7/3/2025
INCLUSÃO
Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência
Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.
7/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados
Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.
7/3/2025
Notícia falsa
Ganhar dinheiro com fake news pode virar crime
O projeto visa criminalizar a indução ao erro por meio de notícias falsas, com penas que variam de 3 a 15 anos de detenção.
6/3/2025
Energia
Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.
6/3/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
Igualdade
Câmara dos Deputados divulga programação para o Dia da Mulher
A Câmara dos Deputados promove uma série de eventos em março para celebrar o Dia Internacional da Mulher, com o tema 'A igualdade não pode esperar'. A programação inclui exposições, seminários e a iluminação do Congresso Nacional na cor roxa.
6/3/2025
ECONOMIA
Oposição busca avançar com proposta alternativa à PEC da escala 6x1
Parlamentares contrários à PEC do fim da escala 6x1 intensificaram as assinaturas de apoio a uma proposta alternativa inspirada no modelo americano.
5/3/2025
