Economia
Projeto prevê novo prazo para renegociar dívida em calamidade
A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.
15/4/2025
Câmara dos Deputados
Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários em calamidades
A medida visa garantir a continuidade da produção agrícola e foi proposta pelo deputado Pezenti.
10/4/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
meio ambiente
O que fazer com o país em chamas
O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública, defende Rands
16/9/2024
Tragédia no Sul
Congresso aprova redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
O envio de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul é uma das formas da esfera federal apoiar o socorro ao estado gaúcho
9/5/2024
Tragédia no Sul
Comissão do Congresso aprova redirecionamento de emendas para o RS
A ideia é que diferentes senadores e deputados possam direcionar suas emendas parlamentares para socorrer o RS
8/5/2024
Tragédia no Sul
Senado reconhece estado de calamidade por enchentes no Rio Grande do Sul
O estado de calamidade permite o envio de verbas para o Rio Grande do Sul sem que os valores afetam a meta fiscal do governo
7/5/2024
Tragédia no Sul
Senado vota calamidade no Rio Grande do Sul, novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
A situação do Rio Grande do Sul, com o reconhecimento da calamidade pública, é o primeiro item da pauta do Senado nesta terça-feira (7)
7/5/2024
SENADO FEDERAL
Senado aprova projeto que facilita recursos para atender calamidades
Texto, que segue para a Câmara, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União
29/8/2023
