CAE

CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia

Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.

11/3/2025

Otto Alencar, Calheiros e Flávio: como devem ficar as comissões no Senado

Otto Alencar deve assumir a CCJ do Senado, Renan Calheiros pode ficar com a CAE, e Flávio Bolsonaro, com a Comissão de Segurança Pública

30/1/2025

Vai ao plenário do Senado projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A proposta prevê a exclusão dos gastos com terceirizações e organizações da sociedade civil do limite de despesas com pessoal.

3/12/2024

Prazo maior de isenção de imposto para cargas avança no Senado

Projeto prorroga isenção de taxa adicional a navegações com portos no Norte e Nordeste até dezembro de 2031

22/10/2024

Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas

CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.

15/10/2024

Senado votará indicação de Galípolo em 8 de outubro, anuncia Pacheco

Caberá ao presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, definir a data da sabatina. Período eleitoral atrapalha votação antes das eleições

4/9/2024

Votação da indicação de Galípolo deve ficar para depois das eleições

Senadores se incomodaram com anúncio sobre data e relatoria feito por ministro, antecipando-se ao presidente da CAE

3/9/2024

CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos

Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde

20/8/2024

Grupo do Senado que analisará projeto da reforma tributária deve apresentar relatório em outubro

Entre os temas a serem discutidos nas audiências, estão cashback na cesta básica, Zona Franca de Manaus e imposto seletivo

6/8/2024

Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

Projeto elimina desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados

6/8/2024