bernard appy

Com Lira e Pacheco em alta, reforma tributária deve ser promulgada na próxima quarta-feira

A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara

16/12/2023

Texto da reforma do IR já está avançado e passará por articulação política

A reforma do imposto de renda vem logo depois da tributária; prazo para envio pelo governo é de 90 dias depois da promulgação da PEC atual

14/11/2023

Para entidades do fisco, reforma do Imposto de Renda é a mais importante

Entidades ligadas à questão tributária avaliam de forma positiva mudanças de Braga, mas indicam pontos problemáticos da reforma tributária

12/11/2023

Com 20 votos, CCJ do Senado aprova reforma tributária; PEC vai ao plenário

O relatório da reforma tributária foi aprovado por 20 votos a 6 na CCJ do Senado; articulação contou com líderes do Governo e da Casa

07/11/2023

CCJ debate reforma tributária com Bernard Appy e especialistas

O ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária se inicia na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira às 14h.

22/08/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Em princípio, segundo Appy, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Aprovação de textos depende de 257 deputados e 41 senadores

15/07/2023

Entidades do comércio e da indústria pedem alterações no texto da reforma tributária

Representantes de entidades do setor de indústrias e comércio requisitaram mudanças no texto da reforma tributária.

28/06/2023

Entidades de fiscalização cobram textos das PECs 45 e 110

O presidente da Fenafisco afirmou que não há textos disponíveis para que as propostas de mudanças nos nas PECs 110 e 45 sejam analisadas.

02/05/2023

Lira define relator e dá dois meses para grupo propor reforma tributária

O texto final deverá sair da combinação de pontos da PEC 45/2019, de Baleia Rossi (MDB-SP), e da PEC 110/2019, de Luiz Carlos Hauly

07/02/2023