Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência
Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.
9/4/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Conscientização
Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
31/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
Saúde e cidadania
Congresso aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas
15/6/2023
