Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/03/2024
Constituição Federal
Constituição Federal completa 34 anos
Lei fundamental e suprema, a Constituição de 1988 assegurava os direitos e deveres individuais de uma sociedade que desejava mudança.
05/10/2022