SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo publica decreto que disciplina uso da força por policiais. Leia na íntegra
Decreto coloca uso de armas de fogo como último recurso e proíbe que sejam disparada contra pessoas em fuga que não representem perigo
24/12/2024
Câmara dos Deputados
Homem é preso por entrar na Câmara com munições
Um homem foi preso no início da tarde na entrada do Anexo 4 da Câmara depois de tentar entrar no Congresso portando munições de arma de fogo
10/12/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Em cada dez homens assassinados, oito são negros
Homens negros são três vezes mais propensos a serem mortos por arma de fogo que não-negros, diz estudo do Instituto Sou da Paz
20/11/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
Senado retira de pauta projeto que revoga trechos de decreto antiarmas
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que o presidente Lula vai editar novo decreto levando em conta as críticas
27/8/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda proposta que busca afrouxar decreto antiarmas de Lula
Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).
24/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.
20/8/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
