JUDICIÁRIO
STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor
Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF
Pistola e revólver foram apreendidos 2023; porte de armas do ex-ministro havia sido cassado em setembro do mesmo ano.
14/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo publica decreto que disciplina uso da força por policiais. Leia na íntegra
Decreto coloca uso de armas de fogo como último recurso e proíbe que sejam disparada contra pessoas em fuga que não representem perigo
24/12/2024
Câmara dos Deputados
Homem é preso por entrar na Câmara com munições
Um homem foi preso no início da tarde na entrada do Anexo 4 da Câmara depois de tentar entrar no Congresso portando munições de arma de fogo
10/12/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Em cada dez homens assassinados, oito são negros
Homens negros são três vezes mais propensos a serem mortos por arma de fogo que não-negros, diz estudo do Instituto Sou da Paz
20/11/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
Senado retira de pauta projeto que revoga trechos de decreto antiarmas
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que o presidente Lula vai editar novo decreto levando em conta as críticas
27/8/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda proposta que busca afrouxar decreto antiarmas de Lula
Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).
24/8/2024
