Ariel de Castro Alves

STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20

O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.

13/3/2024

Conselho dos Direitos da Criança repudia declarações de Campos Neto

Conanda criticou Roberto Campos Neto por ter tratado com naturalidade um caso de trabalho infantil ao elogiar o PIX.

18/2/2023