Arcabouço fiscal

Com expectativa de sessão de vetos, governo tenta destravar novo DPVAT no Senado

Texto inclui jabuti que libera R$ 15,7 bi para o governo e deve ajudar no pagamento de emendas alvo de vetos de Lula

07/05/2024

Câmara aceita manobra do governo e antecipa R$ 15 bi em despesas

Com alteração na meta fiscal, governo conseguiu antecipar a ampliação de mais de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano

10/04/2024

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Congresso vota orçamento com salário mínimo de R$ 1.421 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bi

Congresso pauta para esta quinta-feira (21) a votação do orçamento de 2024, abrindo caminho para o recesso legislativo.

21/12/2023

Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal

Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido

14/12/2023

Em novo adiamento, Congresso desiste de votar vetos de Lula nesta quinta

A sessão do Congresso para análise de vetos é adiada desde o início de novembro; congressistas tentam acordo em temas centrais para governo

07/12/2023

Relatório preliminar da LDO define emendas que terão prioridade

LDO de 2024 dará priorizar a emendas que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e  atendimento integral das crianças com deficiência.

20/09/2023

Trecho vetado por Lula no arcabouço fiscal vira novo entrave no Congresso

Veto do presidente Lula a trecho do arcabouço fiscal virou entrave entre o governo e o Congresso Nacional, especialmente a Câmara

16/09/2023