Arcabouço fiscal

Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório

Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras

16/05/2023

Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator

Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;

15/05/2023

Cajado apresenta relatório do arcabouço fiscal nesta segunda

O deputado Claudio Cajado se reúne nesta segunda-feira com lideranças da Câmara dos Deputados para apresentar o esboço final do relatório.

15/05/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/05/2023

Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo

Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.

13/05/2023

Diminui o pessimismo do mercado financeiro com Haddad e a economia, aponta pesquisa

A perspectiva geral para a economia, embora negativa, tem viés menos pessimista: 61% acham que a economia vai piorar. Eram 78% em março

10/05/2023

Novo arcabouço fiscal é um pacto pelo emprego

Criado pelo governo Temer e aplicado (pero no mucho) na gestão Bolsonaro, o engessamento sufocava o crescimento do país

04/05/2023

Parecer do arcabouço fiscal deve manter punição a gestores

Cajado pretende apresentar o esboço do seu relatório nesta terça-feira (2), em reuniões com bancadas partidárias da Câmara

02/05/2023

Manutenção do teto de gastos é inviável, alerta nota técnica da Câmara

Modelo atual de teto de gastos tende a ficar insustentável se não for substituído. Se o arcabouço for rejeitado, o teto permanece em 2024.

27/04/2023