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AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

ANS classifica 120 planos de saúde na pior faixa de desempenho

Nova metodologia amplia base de reclamações analisadas e torna avaliação mais precisa, segundo a ANS.

8/4/2025

Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025

O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.

14/1/2025

Dia do Médico tem maior foco político em 2022, diz federação

Entidades representativas dos médicos apresentam propostas para melhorar a assistência e o bem-estar dos brasileiros na área da Saúde.

18/10/2022

Senado aprova fim do rol taxativo em planos de saúde

Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.

29/8/2022

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

Rede aciona STF contra reajuste nos planos de saúde

A Rede Sustentabilidade protocolo uma ação para impedir os reajustes nos preços dos planos de saúde autorizados pela ANS.

1/6/2022

ANS autoriza aumento de até 15,5% dos planos de saúde

As mensalidades dos planos de saúde poderão sofre reajuste de até 15,5% este ano, de acordo com decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS).

26/5/2022

Senado aprova projeto que endurece penas de crimes contra crianças e adolescentes

O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (22) o projeto que cria a Lei Henry Borel. Acompanhe.

22/3/2022