AGU

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

AGU pede investigação de Gilvan da Federal, que desejou morte de Lula

Em documento enviado à PGR, Advocacia-Geral da União diz que falas podem configurar incitação ao crime e crime de ameaça.

9/4/2025

AGU define regras para viagens e agenda de cônjuges presidenciais

Norma prevê divulgação de compromissos e prestação de contas sobre gastos públicos.

5/4/2025

AGU entra com ações de R$ 76 milhões contra infratores ambientais

Infrações ambientais motivam ações para recuperação de 6,8 mil hectares em 11 estados.

5/3/2025

Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia

Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.

28/2/2025

"Não vai haver descontinuidade" do Pé-de-Meia, assegura Haddad

O ministro reforçou que o encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa Pé-de-Meia

23/1/2025

Bloqueio de R$ 6 bi do Pé-de-Meia pode afetar pagamentos de janeiro, diz governo

O governo federal, por meio da AGU, alertou que o bloqueio de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia pode impactar os pagamentos deste mês.

23/1/2025

Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia

Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.

22/1/2025

Mudanças na Meta são atraso no combate às fake news, diz coordenadora do CGI

Declaração foi feita em audiência realizada pela AGU após o anúncio de mudanças na política de moderação da Meta

22/1/2025

Google, X, TikTok e Meta faltam a debate da AGU sobre redes sociais

Ministro da AGU diz que o governo está com as portas "sempre abertas" para dialogar com as empresas

22/1/2025