MEIO AMBIENTE
AGU entra com ações de R$ 76 milhões contra infratores ambientais
Infrações ambientais motivam ações para recuperação de 6,8 mil hectares em 11 estados.
5/3/2025
INFRAESTRUTURA
Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia
Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.
28/2/2025
Educação
"Não vai haver descontinuidade" do Pé-de-Meia, assegura Haddad
O ministro reforçou que o encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa Pé-de-Meia
23/1/2025
Governo
Bloqueio de R$ 6 bi do Pé-de-Meia pode afetar pagamentos de janeiro, diz governo
O governo federal, por meio da AGU, alertou que o bloqueio de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia pode impactar os pagamentos deste mês.
23/1/2025
Educação
Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia
Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.
22/1/2025
MÍDIA
Mudanças na Meta são atraso no combate às fake news, diz coordenadora do CGI
Declaração foi feita em audiência realizada pela AGU após o anúncio de mudanças na política de moderação da Meta
22/1/2025
Redes sociais
Google, X, TikTok e Meta faltam a debate da AGU sobre redes sociais
Ministro da AGU diz que o governo está com as portas "sempre abertas" para dialogar com as empresas
22/1/2025
Comunicação
AGU faz audiência nesta quarta sobre mudanças da Meta. Saiba quem vai
Em resposta à flexibilização na moderação da Meta, AGU fará audiência com 41 entidades, incluindo redes sociais.
22/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto
Meta, fake news e regulação: onde traçar os limites?
OPINIÃO: Mudanças na Meta mostram que o Legislativo precisa retomar e ampliar as discussões sobre fake news. Por Djiovanni Marioto
21/1/2025
Desinformação
AGU pede que o Tik Tok tire do ar vídeo fake de Haddad
Segundo a AGU, o conteúdo foi manipulado e busca confundir o público sobre a posição do ministro da Fazenda em temas de interesse público.
21/1/2025
