Ação Direta de Inconstitucionalidade

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

03/06/2024

União deverá garantir o acesso à internet de alunos e professores, decide STF

Ministro Dias Toffoli deu 90 dias para o governo federal repassar recursos que permitam o acesso à internet para alunos e professores.

21/12/2021

Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia

19/03/2021

Senadores entram com ação contra reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia

31/08/2020

Aras é contra suspensão de decisões que bloquearam perfis de bolsonaristas

23/08/2020

STF concede liminar contra MP que viola dados pessoais da população

25/04/2020

Cheque especial: Governo pratica "estelionato retórico", diz Podemos

12/01/2020

Impeachment de Salles será julgado pelo plenário do STF, decide Fachin

12/12/2019

Psol vai acionar STF contra adiamento de reajuste para servidores públicos

01/11/2017