Judiciário
STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
Pejotização
Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação
A prática é vista como uma fraude que prejudica o sistema tributário e previdenciário.
16/4/2025
Tentativa de golpe
STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro
Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.
15/4/2025
Justiça
Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão
O ministro condicionou a prisão domiciliar ao uso de tornozeleira eletrônica.
11/4/2025
Orçamento
Barroso se reúne com Simone Tebet para tratar do orçamento do STF
O presidente do STF reiterou o compromisso da Corte e do conjunto do Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.
10/4/2025
Justiça
Moraes impede Daniel Silveira de estudar e trabalhar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia.
9/4/2025
Justiça
Com 2 votos a 2, Nunes Marques suspende julgamento de Palocci no STF
O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual.
7/4/2025
HC coletivo
Zanin nega prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados
Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
7/4/2025
Justiça
PGR se manifesta contra pedido de prisão de Jair Bolsonaro no STF
A solicitação havia sido feita pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) no mês passado.
2/4/2025
Justiça
Moraes manda prender Léo Índio, que fugiu para Argentina
Pedido de prisão do sobrinho de Bolsonaro foi feito pela PGR.
2/4/2025
