STF

ADPF das Favelas: STF reconhece falhas e abusos na segurança do RJ

Ministros determinam ações para reduzir mortes em operações e exigem dados detalhados sobre atuação das forças policiais.

3/4/2025

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas nesta quinta-feira

Ministros discutem regras para operações policiais no Rio; decisão pode consolidar medidas contra letalidade em ações da PM.

3/4/2025

Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

Ministro seguiu parecer da PGR e rejeitou ação apresentada por vereadora do PT acusando ataques à democracia.

3/4/2025

Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português

"A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política" ganha edição brasileira com prefácio do ministro Barroso.

2/4/2025

Nesta quarta: lançamento de livro de ex-ministro do Supremo dos EUA

Evento de lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, será na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h.

1/4/2025

Mentira, vaias e aplausos: a sessão do Congresso que selou a ditadura

Em 2 de abril de 1964, presidente do Congresso falseou a realidade para tirar João Goulart do poder. Ouça áudio daquela tumultuada sessão.

31/3/2025

STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro

Ministros validam condenação por impulsionar plataforma de conteúdo negativo contra o presidente Lula nas eleições de 2022.

31/3/2025

STF impede Daniel Silveira de obter nova liberdade condicional

Ex-deputado não terá direito ao benefício até o cumprimento total de sua pena de oito anos e nove meses de prisão.

31/3/2025

PGR fez acordo com 546 réus do 8 de janeiro; 237 recusaram

Outros 500 foram condenados pelo Supremo a penas que variam de um a 17 anos de prisão.

30/3/2025

Oposição aumenta pressão para livrar Bolsonaro e réus do 8 de janeiro

Oposicionistas vão se reunir com Hugo Motta para pedir votação da anistia ou do fim do foro privilegiado no STF.

30/3/2025