Senado

Senado aprova uso de fundos constitucionais para economia criativa

O projeto segue agora para sanção presidencial.

1/4/2025

Participação popular no planejamento orçamentário é aprovada no Senado

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

1/4/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.

1/4/2025

O que diz o projeto que permite ao Brasil retaliar tarifaço de Trump

Proposta, que uniu governo e bancada ruralista, foi aprovada pelo Senado nesta terça e será enviada à Câmara.

1/4/2025

Senado aprova projeto de lei em resposta a tarifaço de Trump

Proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial a países que impuserem barreiras.

1/4/2025

Veja os quatro assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana

Com Bolsonaro réu, partidos estão fazendo suas contagens para projetos de anistia. Enquanto isso, mudança do imposto de renda e reforma tributária podem começar a andar.

31/3/2025

Senado discute PEC do Saneamento e participação popular no orçamento

Pauta do Plenário inclui projetos que envolvem direitos sociais, participação popular, economia criativa, saúde e inclusão.

31/3/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025