Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha
A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".
15/02/2025
segurança pública
STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas
Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas
05/02/2025
Senado
Flávio Bolsonaro quer derrubar ADPF das Favelas, que combate letalidade da polícia do RJ
Flávio Bolsonaro deseja aprovar o pacote anti-crime violento e enfrentar o STF na ADPF 635, sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro
05/02/2025
Emendas parlamentares
Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27
O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.
04/02/2025
Judiciário
Supremo realiza cerimônia para abertura do ano judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão solene de abertura do ano judiciário.
03/02/2025
judiciário
STF abre o ano judiciário e deve retomar julgamento sobre letalidade policial
Ano judiciário será aberto nesta segunda-feira com a presença dos chefes dos Três Poderes. Julgamentos serão retomados na quarta
03/02/2025
congresso
Após união de PT e PL, Congresso reabre com desafios para governo e oposição
Hugo Motta e Davi Alcolumbre fizeram acenos a governistas e oposicionistas e agora terão de mediar pautas antagônicas no Congresso
02/02/2025
Justiça
Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs
Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.
29/01/2025
Democracia
Gilmar Mendes defende debate sobre semipresidencialismo em 2025
Em evento em Davos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu a adoção do semipresidencialismo como alternativa à distribuição de emendas.
24/01/2025
GOLPE DE ESTADO
Moraes nega pedido da defesa de Braga Netto para acessar documentos da investigação
O general Walter Braga Netto está preso por participação no plano de golpe para tomada de poder após o resultado das eleições de 2022.
23/01/2025
