SENADO
CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos
Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.
2/4/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio
Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.
2/4/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.
2/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Senado pode votar nesta terça lei em resposta a tarifas de Trump
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
ESPORTE
CCJ do Senado discute aumentar pena para brigas em eventos esportivos
O projeto, que já recebeu parecer favorável, visa aumentar a segurança nos locais de competição.
19/3/2025
Inelegibilidade
Senado pode votar nesta terça projeto que ameniza Lei da Ficha Limpa
Texto que altera prazo inicial para a contagem de oito anos de inelegibilidade de políticos condenados já passou pela Câmara.
18/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Nelsinho Trad chama ex-presidentes da CRE para debater tarifas dos EUA
Sessão marcada para quinta-feira (13) convidou senadores que já presidiram a comissão, incluindo os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor.
12/3/2025
Feminicídio
Senadora Leila Barros discursa pelos 10 anos da Lei do Feminicídio
A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Senado para celebrar a década da Lei do Feminicídio, sancionada em 9 de março de 2015.
12/3/2025
Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
